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Danos morais: homem indenizará ex-esposa por revelar informação íntima à ex-sogra


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Ex-maridoo que divulgou informação relacionada à vida pessoal de sua ex-esposa à sua ex-sogra deverá indenizá-la por dano moral. A decisão é da 20ª câmara de Direito Privado do TJ/SP que fixou o valor da reparação em R$ 10 mil.

O réu encaminhou e-mail à sua ex-sogra relatando acontecimentos da vida íntima da ex-cônjuge, alegando que ela apresentava alterações em seu estado psíquico devido à ocorrência desses fatos e que isso poderia prejudicar o relacionamento dela com os filhos.

Para o relator do recurso, desembargador James Siano, a divulgação da informação de cunho íntimo acerca de fatos que somente à autora competiria divulgar, foi movida pelo desejo de provocar repercussão no núcleo familiar, deixando evidente o intuito de atentar contra a imagem e honra da ex-cônjuge.

TIVESSE O RÉU PREOCUPAÇÃO COM OS FILHOS, NÃO EXPORIA A MÃE DELES DE FORMA TÃO VULNERÁVEL. RESTA INCONTORNÁVEL O DEVER DE REPARAR PELO DANO MORAL INTENCIONALMENTE PROVOCADO, NÃO SÓ COMO FORMA DE RECOMPOSIÇÃO, MAS TAMBÉM PARA COIBIR AÇÕES FUTURAS.

O julgamento teve decisão unânime e contou com os votos dos desembargadores Luís Mario Galbetti e Marcia Dalla Déa Barone.

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