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Ameaças de morte e suspeita de irregularidades podem suspender o processo de eleição para diretores de escolas municipais em Lauro de Freitas

Fonte: jornalfolhapopular
Atualizado em 15/11/2018 às 16:30

A consulta pública para eleição de diretores de escolas municipais de Lauro de Freitas, agendada para o dia 23 de novembro pode não acontecer, caso os indícios de irregularidades e as ameaças dirigidas à alunos e membros das chapas sejam confirmadas. O processo de consulta pública, vem sofrendo críticas de alunos, professores, funcionários e entes do poder legislativo.

Uma das críticas se dá referente ao edital de convocação. Segundo Luiz Santos, componente da Chapa que disputa a eleição na Escola do Quingoma, o edital é falho, foi publicado quatro vezes no diário oficial, por conta de ajustes, e ainda assim apresenta contradições. Luiz afirma que as regras para realização da campanha não estão bem definidas. “Até paredão na frente da escola já estão organizados”. Denuncia.

O prazo para o candidato se descompatibilizar dos cargos públicos e inscrever-se na chapa também não estão definidos no edital e isso abre brechas para que candidatos se adequam no prazo limite da inscrição, contrariando a regra geral das eleições definidas pelo TSE. “Não há espaço mais oportuno para iniciar o processo de educação eleitoral do que esse que estamos participando, por isso é importante clareza e obediência as regras”

A situação mais grave, no entanto, é a da Escola Edvaldo Boa Ventura em Areia Branca. Um pedido de impugnação da chapa 1 foi impetrado no Ministério Público, que encaminhou a denúncia de acúmulo de vínculo de funcionário público para a 5ª e 7º varas. Segundo a denúncia, os membros da chapas ocupam cargos nos municípios de Simões Filho e Camaçari, contrariando a Constituição Federal, que no parágrafo XVI veda a acumulação remunerada de cargos públicos.

Responsáveis por alunos da referida escola encaminharam à redação do Folha, áudios com denúncias graves de ameaça de morte e atentado a integridade física, caso os alunos votassem em uma determinada chapa em detrimento da outra. “Eu estou com medo. Minha filha não vai participar desse negócio não” Afirmou a mãe de uma aluna”. 

A eleição direta para diretores de escolas é uma promessa de campanha assumida pela prefeita Moema Gramacho, contudo, parece que os condutores do processo não atentaram para importantes variantes que interferem diretamente nessa eleição.

Vale salientar que na pesquisa realizada pelo Folha, no site do Tribunal de Contas do Estado, demos conta de que há funcionários em cabeça de chapa que acumulam cargos em que a somatória dos salários corresponde a 18 mil reais mensais.

A intervenção de agentes externos como líderes do tráfico em determinadas regiões também tem sido uma reclamação constante dos envolvidos de forma mais direta nesse processo de eleição. Além da escola Edvaldo Boa Ventura, casos desse tipo foram denunciados também nas escolas Don Avelar, Tenente Gustavo, Catarina de Sena, Quimgoma, Mário Covas e Caic.

Autoridades políticas já admitem a possibilidade de suspensão do processo de consulta parcial e até mesmo em sua totalidade até que se tenha provas concretas de que nenhuma ameaça ou influencia externa seja capaz de interferir na decisão democrática, para qual o processo foi criado.

Questionado por nossa redação, sobre os problemas que envolvem o processo de consulta pública, o Sr. Matheus Maciel, chefe de gabinete do Secretário de Educação, Paulo Gabriel, disse que a condução do processo é de inteira responsabilidade da CCC (Comissão Consultiva Central). Matheus afirmou que a secretaria não intervém nem decide sobre impugnação, registro e nem tem acesso aos dados dos inscritos nas chapas. Ele defende a lisura e diz que a intensão é democratizar, dá ao coletivo o poder de escolher seus representantes. “Esse é o desejo do secretário e da Prefeita”. Finalizou.

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