AGORA EM LAURO

quarta-feira, 11 de outubro de 2017

Abusos de sons em Lauro de Freitas serão fiscalizados pela Patrulha Sonora


Por conta do alto número de casos de abusos de sons ou ruídos acima do permitido, a população de Lauro de Freitas irá contar, a partir desta quarta-feira (11), com o reforço da Patrulha Sonora. Com rondas compostas por servidores das secretarias de Trânsito, Transporte e Ordem Pública (SETTOP), Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e Superintendência de Segurança Pública, a patrulha poderá acionada através do telefone 153.

A Patrulha Sonora é uma iniciativa das secretarias de Trânsito, Transporte e Ordem Pública (SETTOP), Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e Superintendência de Segurança Pública
Olinto Borri, secretário da SETTOP declarou que o principal foco da patrulha são veículos, estabelecimentos comerciais e residências cuja emissão de sons esteja acima do permitido pelas Normas Regulamentadoras 10.151 e 10.152.

Os níveis de sons e ruídos serão conferidos por aparelho Medidor de Nível de Som – decibelímetro – utilizando sempre a curva de ponderação A do aparelho

A equipe da Patrulha Sonora irá punir os infratores com a apreensão provisória do aparelho de som ou do veículo no qual ele esteja instalado até que a ordem pública seja restabelecida.
De acordo com a Lei Municipal 1536/2014: “é proibido perturbar o sossego e o bem-estar público com ruídos, vibrações, sons excessivos ou incômodos de qualquer natureza, produzidos por qualquer forma ou que contrariem os níveis máximos de intensidade”.
Ainda é destacado na lei que os aparelhos sonorizadores, carros de som e similares, não deverão ultrapassar o limite de 70 dB (setenta decibéis), cuja liberação apenas se dá no período diurno. Olinto Borri declarou:

As vibrações serão consideradas prejudiciais quando ocasionarem ou puderem ocasionar danos materiais, à saúde e ao bem-estar público