sábado, 18 de novembro de 2017

BARULHO: Secretaria de Meio Ambiente em parceria com a SETTOP e a 52° CIA PM faz cumprir a Lei Municipal da utilização sonora na Cidade.

Da redação

Na noite de sexta-feira (17), a SEMARH, SETTOP e a 52° CIA PM trabalharam em conjunto na Cidade fazendo cumprir a aplicação da Lei Municipal 1536/2014 onde proíbe a má utilização sonora, perturbando o sossego das pessoas.

Foto: Divulgação

As Secretarias envolvidas na ação juntamente com o apoio da Polícia Militar, estão realizando o trabalho em conjunto de fiscalização e aplicação da Lei. Os munícipes podem realizar a denúncia através do número 153 e a Patrulha do Som irá ao local para registrar a ocorrência e aplicar a Lei.

Segundo a Lei Municipal 1536/2014, é proibido perturbar o sossego e o bem-estar público com ruídos, vibrações, sons excessivos ou incômodos de qualquer natureza, produzidos por qualquer forma ou que contrariem os níveis máximos de intensidade fixados por esta lei. A multa para quem perturba o sossego alheio pode chegar a dois mil reais e ainda ter o aparelho sonoro apreendido.