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terça-feira, 13 de abril de 2021

OAB discute autorização para compra de vacinas contra Covid-19 para advocacia

Foto: Divulgação

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) discutirá nesta terça-feira (13) a possibilidade da compra de vacinas contra a Covid-19 para a advocacia. De acordo com a conselheira federal Daniela Teixeira, autora da proposta, a compra não será imediata.

Segundo a conselheira, a proposta é para autorização “para que sejam estudadas e orçadas todas as possibilidades, dentro do novo marco normativo, a lei 14.125/21, que prevê a possibilidade de compra por entes privados para distribuição gratuita, com a doação de 50% das doses ao SUS e para entrega das doses apenas quando finalizada a imunização de todos os grupos prioritários do plano nacional de vacinação, estimado em 72 milhões de pessoas".

Para a conselheira, desta forma, a OAB não irá incorrer no erro do presidente Jair Bolsonaro, “que assistiu ao desenrolar da pandemia sem tomar providências e agora não há vacina, a curto prazo, para a sociedade”.

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