Foto: Divulgação/Acelen
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) notificou ontem (17), a empresa Acelen, responsável pela administração da Refinaria de Mataripe. O órgão quer que a empresa explique o alinhamento com a nova política de preços dos combustíveis adotada pela Petrobras.
Segundo o G1 Bahia, o objetivo da notificação do Procon é saber, de forma objetiva, se a refinaria vai acompanhar os valores praticados pela Petrobras, após o anúncio da mudança na política de preços da estatal, principalmente, com relação à redução dos custos de comercialização da gasolina, diesel e gás de cozinha, e quais as justificativas para o comportamento seguido pela empresa.
De acordo com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento (SJDH), a Acelen deverá apresentar as informações, as justificativas e os documentos comprobatórios no prazo de cinco dias, a serem contados a partir da notificação. As informações e os documentos apresentados serão analisados pelo Procon-BA. A Acelen pode responder a processo administrativo, caso seja identificada infração das normas consumeristas e, ser penalizada com multas.
O Procon-BA informou ainda, que a notificação é o cumprimento do dever de fiscalizar o mercado de consumo no estado quanto à conduta da Acelen, conforme determinação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), instância do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A medida foca as reduções substanciais dos preços dos combustíveis e gás de cozinha estipulados pela Petrobras. Vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o Procon-Ba é o órgão fiscalizador das relações de consumo da Bahia.
Acelen defende política independente de preços
Em nota, a Acelen informou que sempre seguiu uma política de preços "totalmente independente da Petrobras", com uma fórmula "transparente" e homologada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
"Nossa política de preços é baseada em critérios técnicos, com objetivo de garantir previsibilidade e preços justos, em prol de um mercado mais competitivo no país", enfatiza a nota.
Segundo a empresa, por conta desta política independente, a Acelen manteve combustíveis mais baratos em 80% dos dias do ano, inclusive, "reduzindo mais vezes que a Petrobras". "No diesel, foram 10 reduções consecutivas, acumulando queda de 31% desde o início do ano. Já a gasolina soma queda de 16% no mesmo período. Em relação ao GLP, que tem preço atualizado mensalmente, a redução foi de cerca de 10%, de março para maio".
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) notificou ontem (17), a empresa Acelen, responsável pela administração da Refinaria de Mataripe. O órgão quer que a empresa explique o alinhamento com a nova política de preços dos combustíveis adotada pela Petrobras.
Segundo o G1 Bahia, o objetivo da notificação do Procon é saber, de forma objetiva, se a refinaria vai acompanhar os valores praticados pela Petrobras, após o anúncio da mudança na política de preços da estatal, principalmente, com relação à redução dos custos de comercialização da gasolina, diesel e gás de cozinha, e quais as justificativas para o comportamento seguido pela empresa.
De acordo com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento (SJDH), a Acelen deverá apresentar as informações, as justificativas e os documentos comprobatórios no prazo de cinco dias, a serem contados a partir da notificação. As informações e os documentos apresentados serão analisados pelo Procon-BA. A Acelen pode responder a processo administrativo, caso seja identificada infração das normas consumeristas e, ser penalizada com multas.
O Procon-BA informou ainda, que a notificação é o cumprimento do dever de fiscalizar o mercado de consumo no estado quanto à conduta da Acelen, conforme determinação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), instância do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A medida foca as reduções substanciais dos preços dos combustíveis e gás de cozinha estipulados pela Petrobras. Vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o Procon-Ba é o órgão fiscalizador das relações de consumo da Bahia.
Acelen defende política independente de preços
Em nota, a Acelen informou que sempre seguiu uma política de preços "totalmente independente da Petrobras", com uma fórmula "transparente" e homologada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
"Nossa política de preços é baseada em critérios técnicos, com objetivo de garantir previsibilidade e preços justos, em prol de um mercado mais competitivo no país", enfatiza a nota.
Segundo a empresa, por conta desta política independente, a Acelen manteve combustíveis mais baratos em 80% dos dias do ano, inclusive, "reduzindo mais vezes que a Petrobras". "No diesel, foram 10 reduções consecutivas, acumulando queda de 31% desde o início do ano. Já a gasolina soma queda de 16% no mesmo período. Em relação ao GLP, que tem preço atualizado mensalmente, a redução foi de cerca de 10%, de março para maio".
