De acordo com edital, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), podem participar do evento pessoas maiores de 16 anos, sociedade civil e representantes da gestão municipal. Todos os participantes serão credenciados no primeiro dia em três categorias: delegados natos com direito a voz e voto, convidados com direito a voz e observadores sem direito a voz e voto.
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Este ano, a Conferência traz o mote “Democracia e Direito à Cultura”, como subtema “Por uma cultura emancipatória” e está organizada em seis eixos temáticos. A iniciativa tem como objetivo promover a avaliação do Plano Municipal de Cultura-PMC; discutir estratégias para que a cultura se torne vetor do desenvolvimento local; propor diretrizes prioritárias para garantir a transversalidade das políticas públicas e dos direitos culturais, por meio da valorização da diversidade cultural como forma de enfrentamento às violências e às desigualdades; fortalecer o Sistema Municipal de Cultura-SMC com a ampliação da participação social; entre outros.
Os seis eixos temáticos serão divididos em abertura, palestras, grupos de trabalhos e plenária final com as deliberações a partir das prioridades definidas pelos grupos de trabalho.
Confira os eixos:
Eixo 1 - Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Municipal de Cultura
Eixo 2 - Democratização do acesso à cultura e Participação Social
Eixo 3 - Identidade, Patrimônio e Memória
Eixo 4 - Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural
Eixo 5 - Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade
Eixo 6 - Direito às Artes e às Linguagens Digitais
