Instituído pela Lei Nº 2.034/22, o Bolsa Esporte consiste em incentivo financeiro fornecido pela Prefeitura Municipal e prevê a concessão de 100 bolsas, como destaca Uilson de Souza, secretário da Setrel. “Somos uma cidade que tem uma grande mobilização esportiva e neste ano criamos dois programas de financiamentos. Um é a Lei de Incentivo ao Esporte, que já está recebendo projetos, e o outro é este Bolsa Esporte que busca apoiar talentos esportivos, atletas com ranking estadual, nacional e internacional”, explicou.
O Programa Municipal para Apoio à Prática do Esporte de Lauro de Freitas, votado e aprovado pela Câmara de Vereadores, consta na previsão orçamentária feita na LDO de 2022. O benefício, concedido mensalmente pelo prazo de um ano e renovável por igual período, será disponibilizado de duas formas: bolsas de demanda social, prestadas diretamente aos atletas ou paratletas; e bolsas institucionais, concedidas pela Comissão do Programa Bolsa Esporte, com o objetivo de fomentar a prática esportiva.
Para a inclusão no Bolsa Esporte, o atleta ou paratleta deverá atender aos seguintes requisitos: residir em Lauro de Freitas; apresentar plano anual de participação em competições e de treinamento, junto a documentação comprobatória; ter autorização de responsável em casos de menores de 18 anos, além de bom desempenho escolar; não ter sofrido penalidade imposta por Tribunais de Justiça Desportiva, Federação ou Confederação; estar filiado à Federação Baiana; e comprometer-se a representar o município em competições de interesse da Setrel.
O processo seletivo para a concessão da Bolsa Esporte, seja de modalidades olímpicas, não olímpicas, paraolímpicas e não paraolímpicas, será realizado através de edital de chamamento público, que será elaborado pela Comissão do Programa Bolsa Esporte e divulgado pelos canais oficiais de comunicação da Prefeitura Municipal.
